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Van Hattem pode virar réu no STF por discurso na tribuna da Câmara

Denunciado pela PGR, deputado do Novo diz que o caso, relatado por Flávio Dino, vai ao plenário virtual entre 20 e 30 de novembro. Ele quer julgamento presencial.

Marcel van Hattem e Flávio Dino

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta quinta-feira (19) que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de um discurso feito na tribuna da Câmara. Segundo o parlamentar, o caso será analisado no plenário virtual da Corte entre 20 e 30 de novembro.

Van Hattem foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o relator do processo é o ministro Flávio Dino. De acordo com o deputado, a denúncia pode resultar em pena de até quatro anos de prisão.

Discurso mirou delegado do caso Filipe Martins

A Polícia Federal indiciou Van Hattem em novembro de 2024 por causa de uma denúncia que ele fez em agosto daquele ano contra o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações que tramitavam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o deputado afirmou que Shor havia produzido “relatórios absolutamente fraudulentos” que teriam contribuído para manter preso Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Deputado questiona relatoria de Dino e plenário virtual

Van Hattem questiona a escolha de Dino, ex-ministro de Lula, para relatar o caso. Segundo ele, a defesa, liderada pelo advogado Alexandre Wunderlich, tenta há mais de um ano obter esclarecimentos sobre a relatoria.

O deputado também critica o julgamento no plenário virtual, que, segundo ele, impede o advogado de fazer sustentação oral diante dos ministros. Na terça-feira (17), a defesa pediu que o caso seja retirado do ambiente virtual e levado ao plenário físico do STF.

“Não é possível que o primeiro deputado na história que pode ser processado, pode ser réu no STF por uso da tribuna, não possa ter a sua defesa ampla garantida”, disse.

Imunidade parlamentar em jogo

Para Van Hattem, o caso envolve a imunidade parlamentar prevista para opiniões, palavras e votos de deputados e senadores. Na avaliação dele, eventual excesso de um parlamentar deveria ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara, e não pelo Supremo.

“Jamais um outro poder, porque isso interfere na democracia”, afirmou o deputado.

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Fonte: Revista Oeste

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