Jornalismo independente, do lado do Brasil

Contato

Câmara vota ajuste de Lula na segunda; governo sinaliza congelar mais gastos

Hugo Motta marcou sessão extraordinária para o dia 23. No Planejamento, Guilherme Mello disse que o governo pode usar o pacote para congelar despesas mesmo sem risco à meta.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima segunda-feira (23) a votação do ajuste fiscal do governo Lula, em sessão extraordinária à noite. O pacote prevê impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões em 2027 e foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (18).

Enquanto isso, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, sinalizou que o governo poderá usar um mecanismo do projeto para ampliar o congelamento de despesas mesmo quando não houver risco de descumprir a meta fiscal.

“Instrumento poderoso” para travar gastos

Em entrevista ao UOL, citada pela Gazeta do Povo, Mello classificou o mecanismo como um “instrumento poderoso”, que permitiria ao governo buscar o centro da meta, e não apenas garantir o limite mínimo.

A meta para 2027 é de superávit primário de R$ 73,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. Com a margem de tolerância do arcabouço fiscal, o governo cumpre a meta mesmo com superávit de R$ 36,6 bilhões.

Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o contingenciamento quando há risco de descumprir o piso da meta. O projeto cria um congelamento adicional, opcional para o Executivo, quando o resultado projetado estiver entre o piso e o centro da meta.

Planalto quer evitar volta do texto ao Senado

Motta pediu agilidade ao relator, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE). “Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo”, afirmou o presidente da Câmara.

Segundo a Gazeta do Povo, o desafio do governo será reunir votos para aprovar o texto sem alterações que obriguem nova análise pelo Senado. O Planalto enfrenta resistências de setores empresariais, de governos estaduais e de integrantes da própria esquerda.

No Senado, o texto passou em turno suplementar por 69 votos a 2, depois que o governo cedeu nas compensações da Lei Kandir aos estados. O texto-base havia sido aprovado na semana passada por 45 votos a 31.

O projeto reduz de 2,5% para 2% o teto de crescimento dos gastos públicos, amplia as possibilidades de congelamento de despesas obrigatórias e eleva de 10% para 20% o ritmo de redução de determinados incentivos e benefícios fiscais.

Leia também: Senado aprova ajuste fiscal de Lula por 69 a 2 após governo ceder | Ajuste fiscal de Lula: o que o Senado vota e quem paga a conta

Fonte: Gazeta do Povo, Gazeta do Povo (Economia) e Agência Câmara

Leia também