O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para receber a denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Com o voto, o placar chegou a dois votos pela abertura de ação penal, segundo O Antagonista.
Moraes acompanhou o relator, Flávio Dino. O voto foi antecipado: o julgamento no plenário virtual está suspenso porque o ministro Cristiano Zanin pediu destaque depois do voto de Dino. Com isso, o caso será levado a uma sessão presencial da Primeira Turma, ainda sem data.
Deputado aponta ligação entre Moraes e delegado
Van Hattem reagiu no X e questionou a imparcialidade de Moraes. Segundo o deputado, Shor atua hoje como assessor do ministro e trabalhou na PF quando Dino era ministro da Justiça do governo Lula.
“Alexandre de Moraes acompanha Flávio Dino: dois votos para me tornar réu por um discurso”, escreveu o parlamentar. Para ele, a decisão “ataca o direito à imunidade parlamentar” e é inconstitucional.
Caso nasceu de fala de 2024 sobre prisão de ex-assessor de Bolsonaro
A denúncia é da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi apresentada após investigação e indiciamento pela PF. Ela se refere a uma manifestação de agosto de 2024, quando Van Hattem acusou Shor de usar dados falsos para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro.
O deputado afirma que a fala foi feita em discurso na Câmara e que corre o risco de se tornar réu no STF – e até de ser condenado à prisão – por causa dela.
OAB pediu julgamento presencial
O Conselho Federal da OAB pediu a Dino que Van Hattem fosse julgado presencialmente pela Primeira Turma. A entidade argumentou que as sessões virtuais substituem a sustentação oral por “gravações descontextualizadas”. Segundo Van Hattem, Dino ignorou o pedido ao depositar o voto no plenário virtual.
Com o destaque de Zanin, a análise da denúncia fica para a sessão presencial da Primeira Turma, que ainda não foi marcada.
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Fonte: O Antagonista e O Antagonista





