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Flávio denunciado por calúnia contra Lula: o que acontece agora

PGR pede a Moraes que receba a denúncia contra o senador por post no X em que ele escreveu que “Lula será delatado”. Se o STF aceitar, Flávio vira réu.

Flávio Bolsonaro e Lula bravo 1 (vertical, aponta o dedo)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). O pedido foi enviado na quarta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide se o senador passa a responder a uma ação penal.

A acusação nasce de uma postagem no X feita em janeiro. Veja abaixo, em perguntas e respostas, o que pesa contra Flávio e quais são os próximos passos.

O que Flávio escreveu?

Depois da captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, em janeiro, Flávio publicou no X que “Lula será delatado”. No mesmo texto, escreveu: “É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro”, e citou ainda “suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Segundo a PGR, a postagem teve mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil curtidas e mais de 400 salvamentos.

Quem assina a denúncia e o que ela diz?

O parecer é assinado pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. Para ela, a publicação atribuiu falsamente crimes graves a Lula. “É evidente, na publicação, o propósito de caluniar o Presidente da República”, escreveu.

A PGR enquadra o caso como calúnia “majorada e qualificada”. As agravantes apontadas são três: o crime teria sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por meio que facilita a divulgação, como as redes sociais.

A imunidade de senador não protege Flávio?

A Procuradoria sustenta que não. O argumento é que a declaração foi feita no perfil pessoal de Flávio, fora do Congresso, e por isso não estaria coberta pela imunidade parlamentar. Esse ponto deve ser o centro da disputa entre a defesa e a acusação.

Flávio já virou réu?

Ainda não. A PGR pediu que Moraes receba a denúncia e que Flávio seja notificado para apresentar defesa prévia em cinco dias. Só se a denúncia for aceita é que se abre a ação penal, e o senador passa a ser réu.

Como o caso chegou até aqui?

Em junho, a Polícia Federal indiciou o senador. A defesa pediu dez diligências, entre elas depoimentos de Maduro, de procuradores norte-americanos, do senador Sergio Moro e de Deltan Dallagnol. A PF e, depois, Moraes negaram todos os pedidos. A PF classificou as petições como “manobra” para adiar os trabalhos.

O que diz Flávio?

Em abril, quando o inquérito foi aberto, o senador disse ter “profunda estranheza” com a investigação. “A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão”, afirmou na ocasião. Até a publicação das reportagens sobre a denúncia, não havia manifestação dele sobre o novo passo da PGR.

Quem mais noticiou?

A denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada por Gazeta do Povo e O Antagonista na noite de quarta-feira.

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Fonte: Gazeta do Povo e O Antagonista

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