A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia, com 17 pessoas indiciadas e sem indiciar o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT). Ele presidia o consórcio na época e assinou o contrato de R$ 48,7 milhões, pago adiantado por equipamentos que nunca foram entregues, segundo a Revista Oeste.
Rui e a mulher, Aline Peixoto, não foram responsabilizados no relatório, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (15). A própria PF, porém, afirma que não conseguiu esclarecer a eventual participação dos dois no negócio.
Empresa de produtos de Cannabis recebeu R$ 48,7 milhões
O contrato foi fechado em abril de 2020 com a Hempcare, empresa que vendia produtos à base de Cannabis e tinha capital social de R$ 100 mil. O consórcio pagou antecipadamente e não recebeu nenhum aparelho. Os nove estados do Nordeste dividiram a despesa; R$ 9,9 milhões tinham origem federal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre os indiciados estão Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, e Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do consórcio e ex-ministro da Previdência. A PF aponta suspeitas de fraude na contratação sem licitação, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Gabas e o gerente administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, também foram indiciados por corrupção passiva.
Segundo a investigação, intermediários incluíram comissões no preço e dividiram o dinheiro antes da compra. A Hempcare transferiu R$ 1,6 milhão a empresas ligadas ao lobista Cleber Isaac, sob a classificação de comissão.
Celulares sem dados e “contrainteligência”
O nome de Rui aparece no caso por causa do lobista, que dizia ter proximidade com o então governador e com Aline Peixoto. A PF não encontrou comprovação direta dessa relação. Os investigadores viram indícios de contatos mais frequentes do que Rui relatou em depoimento, em novembro de 2020, mas avaliaram que as provas não sustentavam um indiciamento. Aline Peixoto não foi ouvida.
O relatório atribui parte das dificuldades ao fato de o caso ter começado na Polícia Civil da Bahia, e não na PF, embora envolvesse dinheiro federal. O documento menciona a possibilidade de que a abertura do procedimento na polícia estadual e a delimitação das diligências tenham funcionado como ações de contrainteligência para proteger o chamado “eixo público”. Cleber Isaac e Bruno Dauster entregaram os celulares, mas os aparelhos estavam sem os dados.
Rui Costa afirmou que só assinou o contrato depois de receber garantias de regularidade da Procuradoria-Geral do Estado, da Casa Civil e do consórcio. Em nota, a assessoria dele disse que o relatório reforça os argumentos da defesa e não apresenta elementos que permitam atribuir responsabilidade ao ex-governador.
Fonte: Revista Oeste





