O governo de Donald Trump incluiu o Brasil numa lista de cinco países que passarão a enfrentar novas restrições para receber chips avançados de inteligência artificial (IA) dos Estados Unidos. A norma foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Departamento de Comércio americano e mira um alvo declarado: impedir que empresas da China usem centros de dados instalados em outros países para driblar os controles de Washington.
A seguir, o que se sabe sobre a medida e como ela atinge o Brasil.
O que os EUA decidiram?
A norma, elaborada pelo Escritório de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio, estabelece restrições para exportar, reexportar ou transferir chips de IA para data centers instalados fora dos Estados Unidos.
“Além das exigências atuais de licença para semicondutores avançados, será necessária uma licença para exportar, reexportar ou transferir esses componentes para a Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia ou Brasil — países que apresentam risco de desvio acima do normal”, diz o texto, segundo o Metrópoles.
Por que o Brasil entrou na lista?
Segundo o governo americano, os cinco países apresentam um risco “acima do normal” de desvio de semicondutores avançados para destinos sujeitos a restrições comerciais dos EUA.
A preocupação central de Washington é que empresas chinesas contratem serviços de processamento de dados em países como Singapura, Malásia ou o Brasil para usar chips americanos sem precisar importá-los diretamente para a China, segundo a Gazeta do Povo. Esses equipamentos são usados no treinamento de modelos avançados de IA e podem ter aplicações militares e de inteligência.
“A norma foi elaborada para garantir que as restrições existentes ao acesso a tecnologias americanas sensíveis não sejam contornadas por meio de acordos de computação remota que envolvam centros de dados (data centers) instalados em países terceiros”, afirma o documento.
O Brasil fica proibido de comprar chips americanos?
Não. A medida não é uma proibição total. O que muda é que, a partir de agora, será preciso uma autorização do governo americano para enviar esses componentes ao Brasil.
Os pedidos de licença serão avaliados caso a caso, levando em conta questões de segurança nacional e o cumprimento das normas de exportação dos EUA.
Quem é afetado?
Na prática, empresas que pretendem exportar, reexportar ou transferir os chips de IA para data centers nos cinco países terão de pedir licença. Os centros de dados que forneçam grandes volumes de capacidade computacional a empresas chinesas também passam a depender de autorização americana.
O documento ainda amplia as exigências de verificação para fabricantes de semicondutores e para as empresas responsáveis pelo envio dos chips a outros países. Com isso, Washington quer fiscalizar não só o destino físico dos chips, mas também quem usa a capacidade de processamento oferecida por eles.
A lista pode crescer?
Sim. O Departamento de Comércio afirma que poderá incluir mais países na lista e aplicar novas punições a governos e empresas que facilitarem o desvio de tecnologia americana.
Por que agora?
O anúncio ocorre poucos dias depois de Jensen Huang deixar o comando da Nvidia, uma das maiores fabricantes de chips de IA. A saída ocorreu após revelações envolvendo uma ex-executiva da Megaspeed, empresa de Singapura investigada por suspeita de facilitar o acesso chinês a tecnologias americanas, segundo a Gazeta do Povo.
O caso aumentou a pressão sobre o governo Trump para reforçar a fiscalização da venda de chips avançados. Autoridades americanas vinham sendo criticadas por supostas falhas no combate ao contrabando de componentes da Nvidia e no controle do acesso de empresas chinesas a data centers no exterior.
O que diz Washington?
Em comunicado, o Departamento de Comércio afirmou que os EUA “estão comprometidos em promover a adoção global da tecnologia americana para fins comerciais legítimos, ao mesmo tempo em que garantem que tecnologias sensíveis não sejam utilizadas de maneiras que ameacem a segurança nacional dos EUA”.
O anúncio também pesou no mercado brasileiro nesta segunda, que já reagia ao boato sobre a ida de Aloizio Mercadante para o Ministério da Fazenda, segundo a Revista Oeste.
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Fonte: Gazeta do Povo e Metrópoles, com informações do Departamento de Comércio dos EUA





