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STF: quantas vagas Lula vai indicar até 2030 e quem precisa aprovar

Lula poderá indicar quatro ministros até o fim de 2030, mas cada nome precisa de 41 votos num Senado em que o PL terá a maior bancada a partir de 2027.

Lula e Davi Alcolumbre

O presidente Lula (PT) poderá indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. O caminho, porém, passa por um Senado em que a oposição terá a maior bancada a partir de fevereiro de 2027 e que já impôs ao governo uma derrota histórica neste ano, com a rejeição de Jorge Messias.

Entenda como funciona a escolha, quando cada vaga abre e por que as próximas indicações tendem a ser mais difíceis para o Planalto.

Quantas vagas Lula vai indicar?

Quatro. A primeira surgiu com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025. As outras três serão abertas por aposentadoria compulsória, que acontece quando o ministro completa 75 anos.

Quando abre cada vaga?

  • Luís Roberto Barroso: vaga aberta com a aposentadoria antecipada, em 2025
  • Luiz Fux: 2028
  • Cármen Lúcia: 2029
  • Gilmar Mendes: 2030

Se conseguir aprovar todos os escolhidos, o PT terá indicado oito dos onze integrantes da Corte, somando as nomeações feitas por Dilma Rousseff.

Quem aprova o indicado?

O presidente escolhe o nome, mas a palavra final é do Senado. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, precisa de pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta no plenário.

O que aconteceu com Jorge Messias?

Em abril de 2026, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula, foi rejeitado pelo plenário do Senado: teve 34 votos favoráveis e 42 contrários. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos.

Messias havia sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11, mas não alcançou a maioria no plenário. Segundo a Gazeta do Povo, a falta de consulta prévia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gerou um desgaste que contribuiu para a derrota do governo.

Por que o Senado de 2027 complica a vida de Lula?

A partir de fevereiro de 2027, o PL terá a maior bancada da Casa, com 29 cadeiras. O PT contará com dez senadores.

Para o cientista político Márcio Coimbra, CEO da consultoria Casa Política, o desafio de Lula fica estruturalmente maior. “A prerrogativa de indicar permanece com o Executivo, mas o filtro do Senado se torna mais efetivo e menos permeável a perfis que polarizam o plenário”, afirmou à Gazeta do Povo.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, a necessidade de conquistar votos pode levar o presidente a priorizar nomes com maior capacidade de diálogo com os parlamentares, em vez de apostar só em pessoas de sua confiança pessoal.

Qual o papel do presidente do Senado?

O comando da Casa controla o calendário das sabatinas e das votações no plenário. Se a relação com o Planalto estiver estremecida, o indicado pode ficar parado na CCJ ou enfrentar um ambiente hostil na votação final. Por isso, a escolha do próximo presidente do Senado, em 2027, é apontada como decisiva para as indicações de Lula.

Quem está cotado?

Segundo a Gazeta do Povo, estão no radar do governo uma nova tentativa com Jorge Messias, o nome de Rodrigo Pacheco, preferido por aliados, a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet e o desembargador Ricardo Couto.

Também há pressão por representatividade feminina e racial, com destaque para Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e para as ministras Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Fonte: Gazeta do Povo e Gazeta do Povo

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