O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, em R$ 7,5 milhões na terça-feira (10). A punição, porém, não foi por favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL), como acusava a campanha de Lula, e sim por respostas tardias e incompletas a ordens da Corte.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não há como dizer que a Meta atuou deliberadamente para desequilibrar a eleição, segundo a Gazeta do Povo. Essa conclusão dependeria de uma “prova robusta” de dolo. Ele negou o pedido de condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça e recusou elevar a multa para R$ 10 milhões.
Multa por prazo descumprido, não por favorecimento
A decisão foi unânime. Bellizze disse ter determinado 17 medidas de esclarecimento à empresa e afirmou que as informações “careceram de transparência”, com parte apresentada em língua estrangeira, em dados agregados e em declarações genéricas, de acordo com a Agência Brasil.
O valor soma três dias de multa de R$ 500 mil e seis dias de multa de R$ 1 milhão. Segundo a Revista Oeste, a cobrança de R$ 500 mil por dia valeu de 17 a 19 de outubro, e a de R$ 1 milhão por dia, até 25 de outubro.
Acompanharam o relator os ministros Sergio Kukina, Estela Aranha, Nauê Bernardo, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Meta diz que Lula teve alcance maior
A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula. O advogado da campanha, Angelo Longo Ferraro, citou anúncios pagos com recursos do exterior, publicidade negativa feita com inteligência artificial e retirada de recomendações de postagens favoráveis ao petista.
A Meta levou ao tribunal um levantamento feito entre 16 de agosto e 25 de outubro que registrou audiência 1,5 vez maior para Lula do que para Flávio, segundo a Revista Oeste. A defesa classificou as acusações de favorecimento como “falsas e infundadas” e afirmou: “Não há prova de qualquer atuação não paritária da Meta”.
Os ministros mantiveram em sigilo os documentos técnicos sobre os algoritmos da empresa. A multa não encerra o processo: o TSE seguirá apurando se houve favorecimento a candidaturas, sem prazo para o julgamento definitivo, informou a Agência Brasil.
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Fonte: Agência Brasil, Gazeta do Povo e Revista Oeste
