O governo Lula articula com o Senado um projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal que pode chegar a R$ 80 bilhões em 2027, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações foram divulgadas pela GloboNews, pelo Valor Econômico e pela Folha de S.Paulo e reunidas pela Revista Oeste nesta quarta-feira (11). As medidas ainda estão em negociação e dependem de definição do governo e do Congresso.
Entre as ideias em discussão estão tirar as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo dos pisos de saúde e educação e fazer um novo corte nos benefícios tributários. Veja o que se sabe até agora.
De quanto é o ajuste?
Para 2027, o ajuste pode chegar a R$ 80 bilhões, ou 0,5% do PIB. O plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a integrantes do Congresso prevê uma ampliação gradual nos anos seguintes:
- 2027: 0,5% do PIB;
- 2028: 1% do PIB;
- 2029: 1,25% do PIB;
- 2030: 1,75% do PIB.
Segundo a Oeste, o governo pretende cumprir as promessas de campanha de Lula em etapas, conforme a disponibilidade de recursos no Orçamento.
O que muda na saúde e na educação?
Uma das medidas discutidas é excluir as receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação. A mesma exclusão valeria para o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Quem perde benefício tributário?
O governo também avalia um novo corte linear nos benefícios tributários. Uma redução de 10%, percentual que dependeria de decisão do Congresso, poderia render uma economia de aproximadamente R$ 25 bilhões.
Pode haver corte de despesas no Orçamento?
Sim. Outra possibilidade em discussão é autorizar o cancelamento de até R$ 12,8 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2027, caso a arrecadação fique abaixo das projeções e ameace o cumprimento da meta fiscal. Nesse cenário, o governo quer permitir cortes adicionais para limitar o crescimento real das despesas a 2%.
Quem apresenta o projeto e quando?
O texto deve ser protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), aliado do governo, e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que também é o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2027. Segundo a Oeste, a proposta deve ser apresentada ainda nesta semana.
A primeira parte das medidas poderá ser incorporada a um PLP sobre seguro rural. O Executivo também considera apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para complementar o ajuste.
O que diz o presidente do Senado?
Na terça-feira (10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou à Agência Senado que o governo negocia o PLP com senadores, mas disse não conhecer o conteúdo. “Passamos pelo PLP, mas não entramos na essência do que vai estar escrito”, afirmou. Na ocasião, ele disse que o projeto deveria ser apresentado provavelmente na próxima semana, por Jaques Wagner.
Alcolumbre não confirmou o corte de 0,5% do PIB publicado pela imprensa e criticou a divulgação de valores: “ninguém sabe o texto”, disse. Ele afirmou que há o compromisso de analisar o ajuste fiscal no Congresso.
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Fonte: Revista Oeste e Agência Senado
