O governo Lula aumentou de 25% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus de automóveis de passeio. A nova alíquota passa a valer nesta terça-feira (10) e fica em vigor por 12 meses, até 9 de novembro de 2027, segundo resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior publicada no Diário Oficial da União.
É a segunda alta seguida sobre o mesmo produto. A tarifa normal para pneus de carros de passeio era de 16% até outubro de 2024, quando o governo a elevou temporariamente para 25%. A medida, que deveria terminar em outubro de 2025, foi prorrogada até outubro de 2026 – e agora, em vez de cair, sobe mais cinco pontos.
Tarifa quase dobra em dois anos
Na prática, quem compra pneu importado passa a pagar um imposto quase duas vezes maior que o de 2024 (de 16% para 30%). O peso é relevante porque, segundo a própria indústria, os importados já respondem por 70% das vendas no mercado de reposição em 2026, no acumulado até setembro. Em 2019, eram 34%.
O pedido partiu da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que queria alíquota de 35% por um ano ou, no mínimo, a manutenção dos 25%. O governo escolheu um meio-termo e recomendou acompanhar os efeitos no mercado. A resolução também cria um novo anexo de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, usado para ajustes em um “novo contexto internacional”.
Indústria fala em dumping chinês e nega impacto na inflação
Em nota, a Anip afirmou que a alta busca corrigir distorções provocadas pelo aumento de pneus vindos da China e de outros países da Ásia, alguns, segundo a entidade, com preços abaixo do custo das matérias-primas. O governo também retomou no fim de outubro o Licenciamento Não Automático para tentar barrar fraudes nas importações.
“A medida é importante para corrigir distorções e preservar empregos, investimentos e a sustentabilidade da indústria brasileira de pneus”, disse o presidente da Anip, Rodrigo Navarro. A associação cita estudo da consultoria LCA segundo o qual o efeito sobre o IPCA seria irrelevante, de 0,005 ponto porcentual, mesmo com alíquota de 35%.
A entidade compara a nova tarifa com as de outros mercados: 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México. O governo não divulgou estimativa própria de impacto no preço final para o consumidor.
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Fonte: CNN Brasil
