A tarifa zero nos ônibus aos fins de semana, promessa que Lula repetiu no pronunciamento à nação do último domingo (8), tem um buraco de R$ 8,8 bilhões por ano entre o que o governo reservou e o que o setor de transporte diz que ela vai custar. O Planalto prevê bancar a medida com R$ 12 bilhões tirados das emendas parlamentares. A conta das empresas de ônibus chega a R$ 20,8 bilhões.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi enviada ao Congresso em 21 de outubro, quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial. O texto obriga o governo federal a destinar no mínimo 26,8% das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória à gratuidade do transporte coletivo urbano, com repasse a estados e municípios. A PEC não indica de onde viria o dinheiro se o custo superar esse valor.
Conta do governo e conta do setor
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o projeto de Orçamento de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas obrigatórias, e a regra separaria cerca de R$ 12 bilhões para a tarifa zero. O governo afirma que a medida não aumenta a despesa nem afeta a meta fiscal, porque apenas muda o destino de um dinheiro que já existe.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) chegou a outro número. Levantamento divulgado em 16 de outubro estima que a gratuidade aos fins de semana e feriados custaria R$ 20,8 bilhões por ano, considerando um aumento de 20% na demanda de passageiros.
Dinheiro sai das emendas dos parlamentares
Ao assinar a proposta no Palácio do Planalto, Lula mandou um recado aos parlamentares. “Os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, que são da oposição, irão de convir que é melhor pegar uma parte da emenda e fazer com que o povo tenha um pouco de respeito e dignidade, do que ficar gastando o dinheiro da forma que ele bem entende”, disse, segundo a Agência Brasil.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu que a mudança dá “qualidade às emendas parlamentares”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia a ideia da tarifa zero, mas quer preservar as emendas e discutir outras fontes de financiamento.
Tramitação
Por ser uma PEC, o texto precisa de 308 votos dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos em cada Casa. Lula disse esperar que a proposta seja votada ainda este ano. Se aprovada, a destinação das emendas valeria a partir do Orçamento de 2027.
Fonte: Agência Brasil, com informações do Estadão Conteúdo e do Poder360
