O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o arquivamento do inquérito das fake news. Aberto em 2019 pelo próprio tribunal, sem pedido do Ministério Público, o inquérito foi conduzido por Alexandre de Moraes durante quase sete anos.
No parecer, Gonet afirma que “o objeto da investigação se encerrou”, segundo a Gazeta do Povo. Agora, cabe a Fachin decidir se arquiva o caso.
Moraes perdeu o controle do inquérito em setembro
O inquérito foi instaurado em março de 2019 por ordem do então presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator sem sorteio. A investigação, apelidada por críticos de “inquérito do fim do mundo”, virou o principal alvo da oposição contra o Supremo, por ter atingido parlamentares, jornalistas, empresários e influenciadores de direita.
Em 9 de setembro, em meio a uma crise interna na Corte, Fachin tirou a relatoria das mãos de Moraes e levou para a Presidência do tribunal os 104 procedimentos ligados ao inquérito. Desde então, ele já arquivou oito investigações derivadas, cinco delas em 29 de outubro.
Fachin já havia antecipado, em reunião com o presidente Lula, que pretendia encerrar o procedimento ainda em 2026.
O que muda e o que não muda
Segundo a Revista Oeste, o parecer abre caminho para o encerramento do inquérito principal, mas não anula as decisões já tomadas nem arquiva automaticamente as investigações que nasceram dele. Em 2020, o plenário do STF validou a abertura do inquérito por 10 votos a 1.
Fonte: Gazeta do Povo, com informações do Metrópoles e da Revista Oeste
