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TCU vai apurar licitação de R$ 722 mil para massagem em ministério de Lula

Pregão previa 42.240 sessões de “quick massage” para servidores dos Direitos Humanos em cinco anos; depois da repercussão, a pasta desistiu da contratação.

Presidente Lula no Palácio da Alvorada

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu e autuou uma representação para investigar a licitação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para contratar sessões de “quick massage” para servidores, estimada em cerca de R$ 722,3 mil. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), segundo O Antagonista.

O Pregão Eletrônico nº 810005-178/2026 previa cerca de 42.240 sessões de massagem rápida, de 15 minutos cada, destinadas aos servidores do ministério ao longo de cinco anos.

Orçamento começou em R$ 1,75 milhão

Na representação, Sanderson aponta a diferença entre o orçamento estimado no início, de R$ 1,75 milhão, e o valor homologado, de cerca de R$ 722,3 mil. Para o deputado, a redução não dispensa a comprovação de que o serviço é necessário, de que as quantidades foram bem dimensionadas e de que os preços são compatíveis com o mercado.

“O dinheiro público precisa ser tratado com responsabilidade. Não basta apresentar uma justificativa genérica de promoção do bem-estar para comprometer mais de R$ 722 mil dos cofres públicos”, afirmou o parlamentar.

Ele pede que o TCU verifique a legalidade, a necessidade administrativa e a economicidade da contratação, além de checar se a licitação teve planejamento adequado e estudos técnicos que a justifiquem.

Ministério recuou e alegou falta de orçamento

Depois que o caso foi revelado por O Antagonista, o ministério desistiu da contratação. Em nota, a pasta citou “restrições orçamentárias” e afirmou que a ação fazia parte da “Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho”.

“Informa-se ainda que o processo licitatório cumpriu as etapas previstas na Lei 14.133/2021 e está em consonância com valores praticados pela administração pública federal”, acrescentou o ministério.

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Fonte: O Antagonista

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