O Deputado Estadual, Coronel Sandro, de Minas Gerais, anunciou que irá processar a professora Rita de Cássia Lucena Velloso, que atualmente leciona na UFMG, por crimes previstos nos artigos 26 da lei de segurança Nacional e no artigo 286 do código Penal.
O deputado mineiro também disse que enviará requerimento de abertura de processo disciplinar contra a devida professora a ser protocolado no MEC e na UFMG.
Segundo o Deputado, a professora incitou o crime para atentar contra a vida do Presidente da República através de publicações nas redes sociais.
Confirma o anúncio do deputado:
“A sugestão de assassinato do presidente da República é intolerável que não merece somente o repúdio de todos os compatriotas, mas, sobretudo, a imediata exoneração do corpo docente da então renomada universidade”, escreveu coronel Sandro.
“Uma representação contra a Prof. Rita de Cássio Lucena Velloso ( ritavelloso ) está sendo redigida hoje por minha assessoria jurídica devido aos seguintes crimes:
Art. 26 da Lei de Segurança Nacional- Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Art. 286 do Código Penal- Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.
Juntamente com o um requerimento de abertura de processo disciplinar contra a devida professora á ser protocolado no MEC e na UFMG.
A sugestão de assassinato do Presidente da República é um erro intolerável, que não merece somente o repúdio de todos os compatriotas, mas, sobretudo, a imediata exoneração do corpo docente da então renomada universidade.”